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3ª Sessão Ordinária
07 de Março de 2018

Na última segunda-feira dia 05 de março de 2018 os Vereadores da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná reuniram-se no Plenário Vereador Ângelo Zanesco para a realização de sua 3ª Sessão Ordinária/2018. Na ocasião os Vereadores aprovaram três Requerimentos de autoria do Vereador Eguinaldo Paulo Piaia e uma Indicação de autoria do Vereador Irineu Antônio Peruzzo sendo:

·         Requerimento Nº 01/2018, solicitando informações acerca de quais foram as medidas tomadas pelo Município em relação ao Requerimento Nº 13/2017 (Cópia em anexo) de autoria do Vereador Eguinaldo Paulo Piaia, pelo qual o Vereador requereu que o Município através do Departamento de Urbanismo efetuasse a notificação dos proprietários de terrenos baldios para que os mesmos providenciem o mais rápido possível a devida limpeza destes terrenos. O Requerimento em questão ainda solicitava que fosse feita a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município. Em sua Justificativa o Vereador disse que: “Esta solicitação nada mais é do que um serviço de utilidade pública, pois hoje muitos terrenos localizados dentro do Perímetro Urbano encontram-se extremamente sujos. O Requerimento Nº 013/2017 solicitava que o Município realizasse a notificação dos proprietários destes lotes baldios, para que providenciassem a limpeza destas áreas. Caso esta limpeza não fosse realizada dentro do prazo previsto pela notificação, a Prefeitura deveria fazer o referido serviço que por sua vez deveria ser cobrado junto ao pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além das multas previstas em Lei. Vale salientar que o mato alto presente em lotes baldios particulares e públicos podem contribuir para a proliferação de criadouros de animais peçonhentos, além de representar um fator de insegurança para a população, já que estas áreas podem ser usadas por marginais. Além da limpeza do mato nos terrenos particulares o Município deveria providenciar a limpeza dos terrenos pertencentes ao Poder Público Municipal que também apresentam riscos a população.”

·         Requerimento Nº 02/2018, solicitando informações ao Poder Público Municipal acerca do loteamento Campos, informações estas relacionadas à regularização dos terrenos, abertura de ruas, instalação de rede de Iluminação pública e de água. A Justificativa do Requerimento diz que: “É de conhecimento da grande maioria da população que o loteamento Campos vem a vários anos tentando efetivar a sua regularização. É sabido também que o Município fez a aquisição de um terreno para efetuar a ligação do mesmo com o restante do Perímetro Urbano. Neste contexto, o presente Requerimento visa dar conhecimento aos vereadores e à população sobre o andamento da regularização e dos serviços considerados essenciais para a efetiva regularização do mesmo.”

·         Requerimento Nº 03/2018, solicitando que o Município através do Departamento responsável gestione junto à empresa de Telecomunicações OI a ampliação da rede de telefonia fixa junto aos Loteamentos Trento e Périco, localizados no Perímetro Urbano do Município. A Justificativa da apresentação do Requerimento é de que: “Tal solicitação é de extrema importância pois, os moradores dos Loteamentos Trento e Périco a muito tempo clamam pela expansão da rede de telefonia e, consequentemente a abertura de novas portas para instalação de internet no local. Dentro deste contexto, é de suma importância que o Município gestione junto à empresa de Telecomunicações OI a imediata expansão na rede, para que com isso estes loteamentos sejam contemplados.”

Indicação Nº 03/2018, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mauro Cesar Cenci, que o Município realize estudos no sentido de construir uma estufa, junto ao Viveiro Municipal para a produção de mudas de flores. Ao justificar sua indicação o autor disse que: “As mudas de flores produzidas na Secretaria, serão destinadas à distribuição para a população além de serem utilizadas para o embelezamento da cidade, como em praças, vasos nos canteiros centrais e em vários pontos da cidade.”

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